AVISO LEGAL:

É proibido o uso ou publicação do conteúdo deste website sem a devida autorização. Os infratores ficarão sujeitos às cominações legais.

O site ALLDIVAS somente envía mensagens de e-mail sobre promoções, notícias e novidades a usuários que previamente as solicitaram ou concordaram expressamente em recebê-las e, nunca solicita informações pessoais ou cadastrais através de e-mail.


SEGURANÇA E PRIVACIDADE:

Com o intuito de zelar pela segurança e privacidade dos usuários do site, o ALLDIVAS assume o compromisso de:

• Não divulgar, sem a devida autorização, para pessoas ou empresas, o e-mail do internauta que se cadastrar em páginas que requeiram o preenchimento de dados pessoais, tais como o Concurso Cultural e a Ficha Cadastral de Associados;
  
• Não enviar mensagens de e-mail sem a prévia autorização do destinatário;
  
• Possibilitar ao internauta, a qualquer tempo, cancelar o seu cadastro para o recebimento do respectivo material;
  
• Manter o sigilo de dados pessoais e financeiros, enquanto o usuário navega nas páginas do site;
  
• Utilizar os cookies (informações enviadas pelo servidor do ALLDIVAS ao computador do usuário, para identificá-lo) apenas para controle interno de audiência e de navegação e nunca para controlar preferências do internauta.

Para utilizar os serviços do ALLDIVAS, o usuário deve comprometer-se a:

• Não fazer qualquer uso do site com propósitos ilegais;
  
• Não cometer, transmitir ou divulgar ameaça, injúria, calúnia, difamação, pornografia infantil, material racista e preconceituoso ou qualquer outro que viole a legislação brasileira em vigor;
  
• Não propagar vírus de computador, programas invasivos ou outras formas de programas, auto-replicantes ou não, que causem danos permanentes ou temporários no equipamento do destinatário;
  
• Não transmitir tipo ou quantidade de dados que cause falha em na prestação de serviços ou de equipamentos na rede do site ALLDIVAS e de seu coligados;
  
• Não usar a rede para tentar e/ou realizar acessos não autorizados a dispositivos de comunicação, informação ou computação;
  
• Não forjar endereços de máquinas, de rede ou de correio eletrônico, na tentativa de responsabilizar terceiros ou ocultar identidade ou autoria de informação;
  
• Não destruir, corromper, tentar e/ou realizar o furto de dados e informações de outros usuários;
  
• Não violar a privacidade de outros usuários, distribuindo, via correio eletrônico, grupos de discussão, fóruns e formas similares de comunicação, mensagens não solicitadas do tipo "corrente" e mensagens em massa, comerciais ou não;
  
• Não enviar grande quantidade de mensagens idênticas ao mesmo destinatário por correio eletrônico (mail bombing);
  
• Não violar copyright ou direito autoral, reproduzindo material sem prévia autorização de seu autor.

O descumprimento das normas acima descritas, poderá dar causa à:

• Advertência e/ou rescisão do contrato de associação de usuário, e/ou sua inelegibilidade em concurso cultural que por ventura participe ou venha a participar;
  
• Havendo indícios do cometimento de crimes previstos em lei, deverão seus dados serem remetidos às autoridades competentes para a averiguação de ilícito penal;
  
• O usuário será integralmente responsável por todo e qualquer conteúdo que venha a disponibilizar, produzir ou incluir no site ALLDIVAS, respondendo civil e penalmente pelo conteúdo;
  
• O site ALLDIVAS não se responsabiliza pelas opiniões e comentários dos titulares, usuários ou visitantes de suas páginas; reservando-se o direito de, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, retirar qualquer mensagem que possa ser interpretada contrária a estas regras, à moral e bons costumes ou às normas legais em vigor.

POLÍTICA ANTI-SPAM:

O ALLDIVAS não autoriza o uso de suas redes de computadores para o envio de mensagens de e-mail não solicitadas, ou não consentidas previamente, aos seus assinantes e usuários, que tenham por finalidade:

• Enviar publicidade para promoção de produtos, serviços ou entidades, de natureza comercial ou não, com ou sem fins lucrativos;
  
• Remeter mensagens em massa, não solicitadas, ou não consentidas previamente, a um grupo de pessoas;
  
• Divulgar ou enviar cadeia de mensagens eletrônicas;
  
• Oferecer ou disponibilizar, para qualquer finalidade, lista de endereços eletrônicos.

Também não são autorizadas as seguintes práticas:

• Uso da rede de computadores do ALLDIVAS para o trânsito de mensagens de e-mail com cabeçalhos inválidos ou alterados, de forma a dificultar ou impedir a identificação da sua origem, ou mensagens enviadas através de servidores de e-mail de terceiros, sem a autorização dos respectivos responsáveis (relaying);
  
• Envio de mensagens de e-mail destinadas aos assinantes ou usuários do ALLDIVAS, em desacordo com as "Normas de Segurança e Privacidade";
  
• Utilização dos computadores e redes de computadores do ALLDIVAS para a coleta de endereços de e-mail dos seus assinantes, com a finalidade direta ou indireta de envio de spam.

O ALLDIVAS poderá adotar todas as medidas técnicas possíveis para evitar o uso de sua rede de computadores para o envio, trânsito ou armazenamento de spam, incluindo, mas não se limitando, ao bloqueio de remetentes ou servidores de e-mail de outros domínios, pelo tempo que considerar necessário.

O ALLDIVAS poderá ainda tomar contra os infratores, todas as medidas judiciais cabíveis, sem prejuízo do ressarcimento de perdas e danos causados pelos referidos atos.